sexta-feira, 11 de outubro de 2013

GNR aplica multas por alterações ilegais no leito do rio Torto em Frossos

Conforme vimos noticiado no Diário do Minho de 6 de Outubro de 2013, a Junta de Freguesia de Frossos e uma empresa de construção civil foram multadas pela obstrução do rio Torto através da colocação de tubos no seu leito. Esta situação motivou protestos pelos moradores locais que temiam serem afectados pelas cheias. A GNR/SEPNA que visitou o local, situado em área de reserva ecológica nacional, confirmou a ausência de licenças das autoridades ambientais para a realização destas obras.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Registos das comemorações do Centenário do abastecimento de água a Braga a partir do Cávado

Decorreu, nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2013, a comemoração dos 100 anos da elevação da água do Cávado para abastecimento à cidade de Braga, uma iniciativa da associação KATAVUS em parceria com a AGERE-Empresa Municipal de Água, Saneamento e Resíduos do Município bracarense.
O programa distribuiu-se pelos 3 dias, da seguinte forma:
Dia 5 (5ª feira), 21.30h: Abertura; “Perspetiva histórica do abastecimento de água à cidade de Braga”, pela Professora e Arqueóloga da Universidade do Minho, Manuela Martins; “ A cidade de Braga em 1913. A importância do abastecimento de água. Como viram os Bracarenses a inauguração do abastecimento de água em 1913”, por Joaquim da Silva Gomes, historiador e professor da Escola Secundária Sá de Miranda; “A AGERE”, por Nuno Alpoim, presidente do Conselho de Administração da empresa municipal.
Dia 6 (6ª feira), 21.30h: “O centenário de um serviço: a central da Ponte do Bico e o abastecimento à cidade de Braga”, por José Manuel Lopes Cordeiro, professor da Universidade do Minho; “Sustentabilidade da água”, por Narciso Braga, da QUERCUS.
Dia 7 (sábado), 9.30h: Visita guiada às antigas e atuais instalações da Central Elevatória da Ponte do Bico
Depois da abertura da sessão, a cargo do presidente da Direção da KATAVUS, Manuel Duarte, e do presidente do Conselho de Administração da AGERE, Nuno Alpoim, a professora Manuela Martins, da Unidade de Arqueologia da UM, abordou a temática do abastecimento de água à cidade de Braga nos períodos romano e medieval, referindo os vestígios existentes de monumentos pré-romanos e romanos. Referiu-se, depois, ao modo como se estruturava esse abastecimento nos séculos XVI, XVII e XVIII, bem como aos locais de captação já na idade moderna. Analisou ainda os contributos de vários arcebispos de Braga na área do abastecimento de água ao longo desse período, designadamente o de D. Rodrigo de Moura Teles na origem do sistema hidráulico moderno das Sete Fontes. A este propósito, frisou ser necessário fazer o estudo arqueológico das Sete Fontes, que ainda não existe.
O investigador Joaquim Gomes centrou a sua intervenção na caracterização da cidade e do concelho de Braga, há cem anos, e no impacto, junto da população, da nova captação para abastecimento de água. Salientou também o importante papel do Dr. Domingos José Soares, presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal que deu início à obra.
Encerrando o primeiro dia de trabalho, o presidente do Conselho de Administração da AGERE (herdeira do sistema de captação e tratamento da água do Cávado para abastecimento à cidade de Braga), Nuno Alpoim, referiu-se ao trabalho desenvolvido pela empresa municipal ao longo da sua existência, e aos resultados alcançados na melhoria da qualidade dos serviços prestados, tanto no setor da água, como nos do saneamento e dos resíduos. Defendeu o modelo de participação dos privados no capital e na gestão da empresa municipal, mas sempre com o controle por parte do estado.
No segundo dia de comemorações, a abertura dos trabalhos coube a Nuno Ribeiro, Administrador da AGERE e a João Gomes, membro da Direção da KATAVUS.
Seguiu-se a intervenção de José Lopes Cordeiro, professor da UM, que tem em conclusão uma monografia sobre o centenário do abastecimento de água a Braga a partir do rio Cávado. A sua comunicação começou por analisar as dificuldades que existiam, já no século XIX, para melhorar o abastecimento de água à cidade de Braga, dificuldades, essencialmente, de ordem financeira. O sistema das Sete Fontes mostrava-se insuficiente para as necessidades e a escassez de água nos chafarizes e fontes preocupava os responsáveis municipais. Procuravam-se, por isso, novos mananciais de água e impunha-se o aumento dos caudais. Sucessivos projetos não foram concretizados, devido, principalmente, a falta de recursos financeiros. Só no mandato da Comissão Administrativa Municipal presidida pelo Dr. Domingos José Soares foi possível solucionar o problema, recorrendo a um empréstimo de 220 contos. A escolha do local de captação, na Ponte do Bico, foi do Engº Von Haffe, autor do projeto.
A última comunicação, sobre a sustentabilidade da água, esteve a cargo de Narciso Braga, membro da QUERCUS, que apresentou dados objetivos sobre a escassez de água e a necessidade de diminuir o seu desperdício. Abordou ainda os temas da poluição, do ciclo urbano da água e da compatibilização entre a restrição de água e o direito humano de acesso a esse bem essencial.
O programa do terceiro e último dia de comemorações consistiu numa visita guiada à ETA da Ponte do Bico, em Palmeira. Tratou-se de uma visita guiada muito especial, já que os “cicerones” eram Técnicos da AGERE com muitos anos de conhecimento, os Engºs Mário Araújo e Eli Costa, bem como a diretora do laboratório de controle de qualidade da ETA, que responderam a perguntas colocadas pelos visitantes e esclareceram as suas dúvidas.

De lamentar a falta de participação de entidades locais que muito teriam a aprender, por certo, com estas jornadas, e cuja presença honraria os organizadores.

domingo, 11 de agosto de 2013

Boa notícia sobre a qualidade de água do Cávado na Praia fluvial de Adaúfe

Esta notícia que aqui reproduzimos é excelente para os banhistas do Cávado em Adaúfe. Mas todos queremos que estes episódios não se repitam. A protecção da qualidade da água pública deve ser um trabalho constante, e a vigilância sobre eventuais danos deve ser uma postura que as instituições competentes juntamente com o comum cidadão devem assumir definitivamente.
DM, 08/08/13

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Análises confirmam má qualidade da água do Cávado na zona de Adaúfe


A qualidade da água do rio Cávado, como se sabe, é uma das preocupações mais evidentes desta associação. Esperemos por isso que as recentes notícias sobre a contaminação da água em Adaúfe e, naturalmente, ao longo do rio sejam esclarecidas e que as entidades competentes (APA e ARH Norte) investiguem as causas desta contaminação de modo a salvaguardar a saúde, não só dos banhistas, mas de todo o ecossistema ambiental subjacente.

domingo, 14 de julho de 2013

Registos do debate do dia 10 junto à Ponte do Bico

As descargas ilegais no rio Cávado, o aproveitamento da margem do rio para zona de lazer, as escórias das antigas fábricas Alpor/Recial, o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães e o futuro do palácio Dona Chica foram apenas alguns dos temas abordados pela associação num encontro com os líderes das candidaturas à Câmara de Braga. Estiveram presentes Carlos Almeida, Inês Barbosa e Vítor Sousa, líderes das candidaturas da CDU, Cidadania em Movimento e PS, respectivamente. As outras duas candidaturas convidadas "Coligação Juntos Por Braga" e PCTP/MRPP não compareceram.
O Presidente da direcção, Manuel Duarte, começou por lamentar que o rio Cávado esteja ser “ostracizado”, desde logo porque não está a ser aproveitado e defendido como merece. Recordou que há muitos anos se fala do aproveitamento da margem esquerda do Cávado para lazer. Vítor Sousa, que estava ali “como candidato” explicou que estando por dentro dos processos na câmara tinha de esclarecer que já avançou a reabilitação da margem do rio Cávado na freguesia de Merelim São Paio. Para Palmeira já há projecto, mas falta o principal: o financiamento. “Aguarda-se a oportunidade de obter financiamento através de fundos comunitários”, frisou. A candidatura Cidadania em Movimento avançou com algumas propostas. Entre elas, a criação de corredores verdes seguindo as linhas de água com vantagens ao nível ecológico e social que permitiriam espaço para recreio e lazer. A abertura de vias de circulação alternativas, pedonais e cicláveis, contribuiria para a preservação e valorização do património histórico, cultural e ambiental de forma a garantir a qualidade estética e a paisagem. Outra proposta, mais simples, passa pela criação de um circuito específico de autocarros durante a época balnear que percorresse as várias zonas ribeirinhas do rio Cávado dentro do concelho de Braga, designadamente, Cavadinho, Navarra, Adaúfe, Palmeira, Merelim e Padim da Graça. Deste modo, “pretende-se permitir um acesso mais facilitado e a fruição dos espaços por parte dos cidadãos bracarenses e dos turistas”, explicou a candidata.
A associação mostrou-se ainda preocupada com a poluição de que o rio Cávado tem sido alvo, nomeadamente descargas ilegais, reclamando uma postura mais activa por parte da câmara e da Agere. Mais uma vez, Vítor Sousa explicou que a autarquia pode apenas denunciar estas situações, uma vez que há autoridades competentes para essa matéria.
Revelou, porém, que a GNR já identificou um dos possíveis poluidores, tendo para o feito contado com a colaboração da Agere. Tanto Inês Barbosa como Carlos Almeida criticaram o “lavar de mãos” da autarquia, realçando que pode não ser competência da câmara resolver este assunto, mas que os cidadãos e as associações gostariam de ter uma intervenção mais activa do município no sentido de ver os problemas resolvidos.
Outra questão denunciada diz respeito a ilegalidades no funcionamento da hidroeléctrica de Ruães onde é exigível que as instituições correspondentes actuem e que se aplique a efectivamente a lei.
Preocupante é também a lixeira onde estão depositadas as escórias de alumínio das antigas fábricas Alpor/Recial. Este é um tema que já se vem arrastando no tempo. Carlos Almeida recordou que a CDU já em 2008 fez uma intervenção na Assembleia da República sobre esta questão, mas o que é certo é que as toneladas de resíduos continuam depositadas a céu aberto.
Classificado em 8 de Março de 2013, o Palácio D. Chica é outra das preocupações da associação que teme pelo abandono de uma construção única e de valor incalculável.
Outra das questões abordada, prende-se com a escassez de espaços verdes nos novos loteamentos onde se impõe mais espaço às áreas verdes para atenuar as florestas de cimento.
Manuel Vieira, presidente da Assembleia- Geral, alertou para a necessidade de se restituir o espaço à população. Em 1986, esteve incluído no projecto ambicioso que previa a construção de equipamentos diversos envolvendo a Quinta de S. José, em Palmeira. Incluía a construção de uma piscina, court de ténis, um campo mini-golf, um campo de futebol com pista de atletismo, um pavilhão gimnodesportivo e uma zona pedonal. Para o Palácio D. Chica estava previsto um posto médico e um auditório para festas ao ar livre. Na altura, a Junta de Freguesia de Palmeira conseguiu adquirir o palácio. Em 2001, o projecto sofre alterações profundas com a revisão do Plano de Desenvolvimento Municipal, transformando a Quinta de S. José num terreno para “construção maciça” com 170 habitações. Manuel Vieira acusou os “interesses económicos de assassinarem um projecto que iria beneficiar e muito a população” em Palmeira.

sábado, 13 de julho de 2013

Esclarecimento sobre a ausência da Coligação "Juntos Por Braga" no debate do dia 10 de Julho na Ponte do Bico

Sobre as notas de imprensa publicadas nas edições de hoje dos Jornais "Diário do Minho" e "Correio do Minho", pela Coligação Juntos por Braga, a direcção da Katavus reafirma e tece os seguintes comentários:

a) Esta direcção utilizou o endereço destacado no blogue da Coligação Juntos Por Braga que surgiu em primeira mão na pesquisa efectuada ao Google na data da emissão do convite em causa: 25 de junho passado; o endereço encontrava-se em grande destaque na cabeça do blogue;

b) O convite, anexado ao email na forma de ofício (nº 17.2013, de 25.06), foi enviado sem que viesse qualquer informação de erro, saturação  ou desactivação da caixa, pelo que dava provas de esta estar ativa;

c) A katavus reenviou os emails e convites respectivos na madrugada do dia 9 de Julho às três (das cinco) candidaturas que não tinham respondido;

d) Das três candidaturas que não haviam dado resposta, uma apareceu (PS) e duas outras, não (Coligação Juntos por Braga e PCTP/MRPP);

e) A Katavus seguiu iguais procedimentos para com todas as candidaturas, sem excepções, distinções ou salamaleques; 

f) Da simples leitura e análise ao blogue consultado da Coligação Juntos por Braga (http://bracara2009.blogspot.pt/), de onde foi colhido o endereço por nós utilizado - rrio@juntosporbraga.com - verifica-se que este email foi o endereço oficial da Coligação Juntos por Braga de, pelo menos, até Abril passado (2013) e, ao contrário do que é afirmado, era apresentado como contacto em destaque em plena pré-campanha das Autárquicas de 2013 em curso;

g) Neste seu "esclarecimento" à Katavus,  publicado hoje, a Coligação Juntos por Braga mentiu, por ter afirmado que, apesar de não ter sido desactivado, o endereço de email em causa  "não se encontra em utilização há já alguns anos". 

h) É feio! Lamentamos!


Manuel Duarte
(Presidente da direcção da Katavus)

terça-feira, 9 de julho de 2013

Katavus recebe candidatos à Câmara Municipal de Braga


Amanhã, a partir das 10:00 da manhã, a direcção da Katavus recebe os candidatos à Câmara Municipal de Braga com o objectivo de expor e ouvir os candidatos sobre temas importantes que fazem parte do horizonte de trabalho da associação como sejam: a poluição de que tem sido alvo o rio Cávado; a ilegalidade no aproveitamento hidroeléctrico de Ruães; o aproveitamento em termos de lazer da margem esquerda do rio; a permanência nociva do depósito de escórias das antigas fábricas ALPOR/RECIAL; o futuro do Monumento de Interesse Público Palácio D. Chica; etc. Será também discutido o apoio que eventualmente possa ter pela Câmara Municipal no sentido de ser contemplada com uma sede associativa.
O encontro com os candidatos realiza-se junto ao Cávado, perto do primeiro arco da Ponte do Bico na margem esquerda.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Continuam os atentados ambientais no Rio Cávado

riacho situado junto à ETAR da Rua da Marginal - Palmeira
Nos últimos dias, a associação tomou conhecimento através da Internet e também via telefónica de outras ocorrências relacionadas com a poluição no rio Cávado. A primeira, resultou da denúncia de um habitante que deu conta da descarga de uma matéria de cor branca e de mau cheiro através de um riacho situado próximo da ETAR da Rua da Marginal em Palmeira. De acordo com o habitante, tal procedimento danoso da qualidade da água, ocorre muitas vezes durante a noite.
riacho situado junto à ETAR da Rua da Marginal - Palmeira
A segunda denúncia registamos através da nossa página do facebook, nas imagens partilhadas pelo deputado à Assembleia de freguesia, César Gomes. E que vem confirmar aquilo que a katavus já tinha denunciado publicamente: as sucessivas e espantosas descargas de produtos químicos de um tubo colocado junto à Mini-hidrica da Ponte do Bico. Quando é que estas situações vergonhosas que estão a aniquilar o NOSSO rio terminam? Quando é que termina a impunidade dos malfeitores do nosso ambiente? Poderá ser quando nada restar...



Descarga ocorrida no dia 21/06/13
Foto da autoria de César Gomes
Descarga ocorrida no dia 21/06/13
Foto da autoria de César Gomes

sábado, 15 de junho de 2013

A propósito da abertura da época balnear

A partir de hoje estará aberta a época balnear. É fundamental sabermos em que estado está a qualidade da água do Cávado para a prática balnear concelhia. Deixamos aqui dois artigos, saídos recentemente no jornal Diário do Minho que abordam esta temática. O primeiro, diz respeito à apresentação dos resultados de análises levadas a cabo pela ARH - Norte e que destaca a excelente qualidade da água na zona da Praia do Cavadinho, situada na freguesia de Crespos. O segundo, trata-se de um artigo de opinião elaborado pelo nosso membro, João Gomes, sobre esta mesma zona fluvial.
Diário do Minho - 12 de Junho de 2013, p. 7

Diário do Minho - 15 de Junho de 2013, p. 40

sábado, 1 de junho de 2013

Registos da actividade de limpeza junto ao Cávado no Dia Mundial da Criança

 Cerca de uma centena de pessoas, onde foi notória a prevalência dos mais novos, juntaram-se numa jornada de limpeza entre a Praia Fluvial de Adaúfe e a Zona ribeirinha de Palmeira. Esta acção a que a Katavus se associou, permitiu a recolha de muita quantidade de lixo que posteriormente será recolhido pela AGERE. A acção que envolveu várias entidades, entre as quais, a Quercus, os Amigos da Montanha, a Katavus, a associação Guias de S. Victor, a NaturHouse e a Nornatural, permitiu também georeferenciar os locais onde está depositado lixo industrial com o intuito de ser ulteriormente removido.A jornada de limpeza, foi também um momento agradável de convívio entre os participantes. No final, houve lugar a lanche na zona de lazer de Adaúfe.








quinta-feira, 30 de maio de 2013

Descarga poluente no rio Cávado junto à Ponte do Bico


No dia 30 de 2013, durante grande parte da tarde, ocorreram grande quantidade de descargas de produtos poluentes sobre o leito do Rio Cávado. De acordo com alguns moradores, tais descargas ocorrem amiudamente da parte da tarde.


Como se pode verificar pelas imagens e video que se apresentam, o líquido branco saia de um tubagem existente muito próximo da Mini-Hídrica da Ponte do Bico. Este espectáculo degradante merece o nosso repúdio e foi já dado a conhecer à GNR/SEPNA que tem obrigação de investigar a proveniência dessas descargas e actuar em conformidade com a lei. Tais actos insanos e criminosos, devem ser denunciados de modo a preservarmos uma dos bens naturais mais ricos do concelho de Braga.




domingo, 19 de maio de 2013

Acção de limpeza na margem esquerda do Rio Cávado


No próximo dia 1 de Junho a Katavus irá associa-se à acção de limpeza de um troço da margem do rio Cávado. Trata-se de uma acção co-organizada pelo Núcleo da Quercus de Braga e pela Associação Amigos da Montanha e que se inclui no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Cooperação pela Água. Ao mesmo tempo, visa assinalar  o Dia Mundial da Criança que se celebra no dia 1 de Junho. 

Assim, de forma descontraída, promove-se a educação cívica e ambiental, com especial atenção para a sensibilização da sustentabilidade do recursos hídricos potáveis, já que a canoagem marcará esta jornada de trabalho e lazer. 
É fundamental que os participantes se munam de  luvas robustas, roupa e calçado de trabalho, chapéu, protector solar e água para beber, bem como roupa e calçado para eventualmente trocar.
A jornada de limpeza compreende a zona ribeirinha entre a Praia Fluvial de Adaúfe e a zona de Lazer da Ponte do Bico, em Palmeira. A concentração está marcada para as 14:30 na Praia de Adaúfe e as inscrições estão abertas até 29 de Maio.
Quem estiver interessado em participar, e dado que é necessário tratar dos seguros e da logística (lanches e caiaques), as inscrições devem ser efectuadas na seguinte página, preenchendo todos os campos presentes no seguinte linkPara mais informações contactar Ana Cristina Costa pelo número o número 927986133.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Via XVIII romana (Geira) classificado como Monumento de Interesse Público

Decreto n.º 5/2013 de 6 de maio
Dez anos após da homologação de Monumento Nacional, foi ratificado ontem, em Diário da República, a classificação final, com o grau máximo das classificações - Monumento de Interesse Público. De acordo com este diploma legal, a primitiva classificação em 1910 dos 35 marcos miliários (série Capela) da via como monumento nacional, enquadra-os numa área de classificação mais abrangente. 
A ampliação determinada pelo 
Decreto n.º 5/2013 de 6 de maio,
 passa a abranger 
a totalidade da via e todas as estruturas arqueológicas a elas associadas, como as ruínas das  pontes sobre a ribeira do Forno e a ribeira da Macieira, bem como os arranques da ponte de São Miguel, esta  sobre o rio Homem, mutatio (milha XXX) e diversas pedreiras, juntamente com as ruínas arqueológicas do  Adro de São João, no concelho de Terras do Bouro.


Proposta de João Gomes
do traçado da Geira no concelho
de Braga

A Via Nova, também referida como Geira e Via XVIII do Itinerário de Antonino, é uma estrada romana que ligava duas importantes cidades do noroeste da península Ibérica: "Bracara Augusta", atual cidade de Braga, em Portugal e "Asturica Augusta", atual Astorga, em Espanha, num percurso de CCXV milhas (aproximadamente 318 quilómetros).
Relativamente ao traçado da via no concelho de Braga, de acordo com João Gomes, "a via parecia ter origem no Largo S. João do Souto onde estaria o marco da milha 0 e atingia o Cávado na zona da Praia Fluvial de Adaúfe junto às actuais azenhas". Durante este percurso, o investigador descobriu uma serie de elementos arqueológicos associados à via (vestígios de marcos miliários, calçadas e outros objectos) na Quinta de Cabanas (Dume), na Quinta da Fonte (Palmeira), na Quinta dos Bonitos (Adaúfe), na Rua das Maias (Adaúfe), no Lugar de Santa Marinha (Adaúfe) e junto às azenhas no Cávado.






Privatização de antiga estrada em Merelim S. Paio

O Jornal Diário do Minho dá conta hoje de mais um episódio de "privatização" da via publica. Não é algo que a Katavus já não tenha denunciado. Veja-se os casos da Rua dos Moleiros em Palmeira onde permanece um portão que veda, sem apelo nem agravo, a referida rua ao acesso público. Ou mesmo a rua de Santo António de Pitancinhos, que permaneceu obstruída até ao apelo da Katavus junto das autoridades competentes.
Desta vez, o caso passa-se em Merelim S. Paio. A antiga estrada principal foi obstruída por uma construção de serventia a uma habitação local. A ilegalidade verifica-se a poucos metros do rio Cávado, próximo da Ponte de Prado.


Fica aqui a denuncia pública, realizada através do Diário do Minho, e que parece ser situação recorrente no nosso Concelho.  





domingo, 7 de abril de 2013

Katavus promove audições de guitarra em Dume e Santa Lucrécia de Algeriz

No próximo dia 18 de Maio realizar-se-ão audições de guitarra clássica com alunos da Escola de Música de Santo Adrião, que funciona nas instalações do centro paroquial local. A primeira sessão realiza-se no Auditório da Junta de Freguesia de Dume, às 16h00, e a segunda no Auditório da Junta de Freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, às 18h00, com entradas livres.

Este grupo é dirigido pelo Prof. Vítor Gandarela e apresentar-se-á a solo e em ensemble. Esta jornada tem apoio das Junta de Freguesia de Dume, da Junta de Freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz e da Katavus (associação ambiental e cultural).Culminará com um jantar de confraternização num restaurante, entre professor, alunos, representantes de entidades apoiantes, familiares, amigos e público que se queira associar. O restaurante e o preço do jantar serão anunciados oportunamente.

terça-feira, 26 de março de 2013

Alerta para as inundações decorrentes do funcionamento irregular da Hidroeléctrica de Ruães

Como é público, a Hidroeléctrica de Ruães apresenta condições de funcionamento irregulares. Hernãni Monteiro, sócio da Katavus, tem alertado, por várias vezes, as entidades competentes para a situação que condiciona o volume legal do caudal do rio. Mais uma vez, vem a alertar para o que presentemente se verifica a jusante da Ponte de Prado devido às actuais condições climatéricas. Aqui deixamos o seu alerta para quem de direito aja em conformidade:

"Venho através do presente transmitir-lhe que a população que vive na Rua João Dias Soares, freguesia de Merelim (São Paio), concelho de Braga, vive no dia de hoje em completo sobressalto, temendo pelas suas vidas e pelos seus bens.


Os campos agrícolas estão completamente inundados e os regatos completamente cheios.

Isto fruto das fortes chuvas que estão a cair e pelo facto do promotor do aproveitamento hidroelectrico de ruães, Mire de Tibães, Braga, ter colocado sobre a crista do açude uns pranchões com a altura de 50 (cinquenta) centímetros e passando o rio cávado sobre o mesmo em mais 30 (trinta) fazendo elevar a cota do rio para cerca de 22 (vinte e dois) metros, ultrapassando o legalmente permitido que é de 19.46 (dezanove metros e quarenta e seis centimetros).
Este comportamento coloca-nos a tos em risco assim como a população da Vila de Prado, concelho de vila Verde".

domingo, 24 de março de 2013

Registos do "Passeio pela água" no Dia Mundial da Água

No passado dia 22 de Março, a Katavus celebrou o dia Mundial da Água com um passeio ao longo da margem do rio Cávado. A caminhada iniciou na Praia Fluvial de Adaúfe, percorrendo-se a margem do rio até à zona do Ponte do Bico em Palmeira. Posteriormente fez-se o percurso inverso, contabilizando o percurso cerca de seis quilómetros. Este evento contou com onze participantes, que decidiram desafiar as chuvadas que uma hora antes ocorreram e demoveram a participação de outros elementos inscritos.

Esta iniciativa tinha como principal objectivo assinalar a importância da água doce no contexto da sustentabilidade dos recursos hídricos para o futuro dos seres vivos. Paralelamente, a organização pretendia dar a conhecer a zona ribeirinha do troço que une as grandes azenhas situadas nas áreas de lazer de Adaúfe e Palmeira. Neste âmbito, este evento, para além da sua componente lúdica, permitiu dar a conhecer o importante património arqueológico ligado ao aproveitamento da energia hidráulica (azenhas, açudes, engenhos de rega, abrigos de animais), as pontes, os portos fluviais e demais construções. Em termos ambientais, a Katavus, para além da grande beleza paisagística do troço, pôde registar infelizmente os maus cheiros exalados da água nalguns sítios e os focos de poluição industrial escondidos na vegetação marginal.

As azenhas/ açudes, são testemunhos vivos da nossa história e guardiões de um passado onde a actividade agrícola ocupava grande parte da populaçãoNa praia fluvial de Adaúfe existem três azenhas. Uma delas de considerável envergadura que, não exercendo a função de moagem de cereais, para a qual foi construída, continua a ter a sua roda a funcionar. A mesma que faz trabalhar, no verão, o raro engenho de rega de ferro com roldana que faz elevar a água em grande altura. A restauração do telhado desta azenha foi infeliz, por causa da utilização de cimento na cobertura. A soberba azenha localizada junto à Ponte do Bico continua no seu estado de ruína  esperando melhor sorte. Tanto uma como outra mereciam  melhor atenção, devendo ser restauradas por serem testemunhos físicos importantes da industria pré-industrial da região. 
No Lugar de Vale, a meio caminho das duas azenhas, localiza-se o "paredão de Vale", que não é mais do que a estrutura restante de um porto fluvial com 3,5 metros de largura na face que ligava as margens do concelho de Braga ao de Amares.
Em termos patrimoniais deve também assinalar-se a Casa das Máquinas da antiga Central Elevatória da Ponte do Bico construída nos inícios do século XX.
Esta caminhada serviu, por conseguinte, para analisar o estado de conservação da natureza nas margens. De facto, o cenário encontrado foi desolador, existindo diversos focos de poluição industrial e doméstica ao longo da margem na freguesia de Adaúfe. Não sendo situações de fácil controlo, estes atentados naturais deveriam merecer maior fiscalização da delegação da GNR/SEPNA.
O cheiro da água junto à Ponte do Bico, denunciava a descarga de esgotos local. Na área de lazer de Palmeira, a placa referente à operação de limpeza da AGERE estava derrubado  porventura devido aos fortes ventos que se têm vindo a sentir.










quarta-feira, 20 de março de 2013

Carta aberta do sócio Hernâni Monteiro à Ministra do Mar, Ambiente e do Território, Assunção Cristas

No passado dia 15 de Março, decorreu a conferência  subordinada ao tema “Ordenamento do Território/Desenvolvimento das Cidades”, promovida pela coligação Juntos Por Braga no Hotel Mercure. Nesta conferência, para além de Ricardo Rio, líder da coligação, esteve presente, na qualidade de Vice-Presidente do CDS, a titular ministerial da pasta do ambiente, Dra. Assunção Cristas. Neste âmbito, a Katavus teve oportunidade de se dar a conhecer à ministra e dar-lhe conta da natureza das actividades desenvolvidas. Este encontro foi demais importante, porque proporcionou expor directamente à ministra a nossa preocupação em relação às condições de funcionamento da Hidroeléctrica de Ruães. 
Por conseguinte, foi entregue pelo sócio Hernâni Monteiro à ministra da tutela uma missiva da sua autoria que aqui reproduzimos, dada a sua inquestionável relevância:

Exma. Senhora Ministra do Mar do Ambiente e do Território

Apesar de andar desde 2009 a denunciar o incumprimento do alvará até esta data nada foi resolvido ou esclarecido.
Resumindo: em 10 de Março de 1973, Diário da República nº 59 III Série foi concedida à então Companhia Fabril do Cávado licença para utilização da água para fins de produção de energia eléctrica, cujo prazo terminava em 7 de Abril de 2011, digo terminava porque não terminou.
Findo esse prazo todas as coisas móveis e imóveis reverteriam para o Estado.
Em 29 de Maio é celebrado em acordo de revogação da concessão em que é emitido uma nova licença pelo prazo de 33 (trinta e três anos).
Acontece que por alvará de licença nº 028/C-A.H.E de 19/09/2003 prorroga o prazo e estabelece que terminará em 29 de Maio de 2036.
Para além do alvará ser concedido a título precário nos termos do disposto no artº 6º do DL 46/94 de 22-02-1994, o que obrigava a inquérito publico e avaliação de impacte ambiental e não poderia ser por um prazo superior aquela que faltava, conforme artº 37º, nº 2 da Portaria 295/2002 de 19 de Março.
O IGESPAR não foi ouvido e a Ponte de Prado é monumento nacional desde Junho de 1910 e não é respeitado o perímetro respectivo.
A ilegalidade é tão grande que durante o ano de 2003 existe um projecto de fusão entre a Hidrocentrais Reunidas, Hidrocentrais do Lafões e Companhia Fabril do Cávado e cujo presidente do conselho de administração é a mesma pessoa: José Manuel Pessanha Viegas.
Em 7 de Outubro de 2003 é elaborado um termo de responsabilidade em que é dito que compareceu o representante da Companhia Fabril do Cávado, que não é identificado no auto, mas que eu pelo BI aveiguei tratar-se de um Jorge  Joaquim Veiga Dias Coelho que é funcionário da empresa Lusowatt que se dedica à manutenção de centrais hidroelectricas.
É referido nesse termo que a morada da Companhia Fabril do Cávado é na Rua Sá da Bandeira, 260, 4º direito. FALSO. No processo nº 973/01.6 TABRG 1ª Secção do Ministerio Público a PSP diz que esta empresa não existe na morada indicada.
Depois em 4 de Novembro é passado um averbamento pelo Ministério do Ambiente onde se afirma"que por requerimento conjunto da Companhia Fabril do cávado e Hidrocentrais Reunidas, o qual é assinado pela mesma pessoa, com entrada em 2003-10-10, foram por meu despacho de 2003-10.28...".
Como é possível requerimento conjunto de 2003-10-10 quando a escritura de incorporação foi elaborada em 2003-10-08?
Em 2003-07-18 e  2003-07-21 já estão registados projectos de fusão.
Termino solicitando que se não for por estas graves ilegalidades que acabo de demonstrar que o alvará seja revogado, uma vez que não poderia ser prorrogado para 2036, sem avaliação de impacte ambiental e discussão pública e existe um grave prejuízo para o Estado, pois em Abril de 2001 todos os bens deveriam vir para a sua posse e ser lançado novo concurso onde obteria certamente ganhos financeiros consideráveis.
Assim solicitava que o Ministério do Ambiente a corrigir estas graves irregularidades uma vez que existe um enorme prejuízo para toda a comunidade, para além que a concessionária não cumpre o estipulado no alvará de 19 de Setembro de 2003.
Cumprimentos e bom trabalho.

 Braga, 15 de Março de 2013
Hernâni Monteiro

segunda-feira, 18 de março de 2013

Katavus celebra Dia Mundial da Água



No próximo dia 22 de Março celebra-se o Dia Mundial da Água. Este dia foi designado pela Assembleia das Nações Unidas, após a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED). A efeméride tem como objectivo chamar a atenção sobre a importância da água doce e defender a gestão sustentável dos recursos hídricos. Este ano, o dia dia tem um valor simbólico acrescido, na medida em que decorre o Ano Interncional da Cooperação Pela água promovido pela UNESCO. A campanha liderada por esta instituição tem como foco cinco objectivos estratégicos:
Consciencializar sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas coma a água;gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela água; provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água; fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas, mesmo após 2013; fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as sociedades.
Neste âmbito, a associação pretende realizar um passeio simbólico junto ao rio Cávado. O passeio inicia-se entre as 18:00 e 18:30 na Praia fluvial de Adaúfe e decorre ao longo da margem esquerda do rio até à zona fluvial de Palmeira. Fazendo-se, depois, o mesmo percurso no sentido inverso. As inscrições para este passeio/convívio são gratuitas. Para os interessados em se inscrever basta entrar em contacto com associação através do e-mail katavus@gmail.com ou 965436719 (não sendo, contudo obrigatória). O grau de dificuldade desta caminhada é considerado mínimo. O total do percurso (ida e volta) estende-se sensivelmente por 6 quilómetros.

Esta caminhada, para além da sua componente simbólica relacionada com a efeméride em causa, visa promover o reconhecimento ambiental e patrimonial deste troço do maior rio do concelho de Braga.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Katavus toma posição acerca da classificação do Palácio D. Chica como Monumento de Interesse Público


A Portaria Nº 120/2013, publicada no “Diário da República”, 2ª série, nº 48,  do passado dia 8 do corrente mês, classificou o Palácio D. Chica como monumento de interesse público. Fundamentou esta tão necessária e há muito desejada decisão no facto de constituir um exemplo paradigmático das habitações burguesas de província, projetadas e implementadas no início do séc. XX por Ernesto Korrodi, reunindo referências de inspiração medieval e renascentista juntamente com elementos decorativos prefiguradores da Arte Nova.
Esta classificação abrange a casa e os jardins, estes últimos constituídos por vegetação exótica, em parte oriunda do Brasil, para além de muitas variedades nacionais, num conjunto com valor paisagístico de exceção.
Este diploma governamental fixa ainda uma zona especial de proteção do monumento (ZEP) que visa salvaguardar o contexto urbanístico envolvente.
Os órgãos sociais da Katavus, sucessora da “Associação dos Amigos de D. Chica”, reunidos em Assembleia Geral recentemente, aprovaram um voto de congratulação pela concretização deste processo de classificação que se vinha arrastando penosa e incompreensivelmente há mais de trinta anos! Sendo este um dos seus principais desideratos, os órgãos sociais desta Associação empenharam-se ativamente para que a classificação, como MIP, viesse a ter êxito. É do domínio público que este processo não foi pacífico. Os entraves burocráticos não foram poucos, como foi o caso da não colaboração da Câmara Municipal de Braga no fornecimento de dados solicitados pelo antigo Ministério da Cultura.
 Mais recentemente têm sido postas a circular ideias erradas a incutir medos aos habitantes da zona envolvente (ZEP) que abrange partes do Lugar do Assento, de S. Sebastião, da Quinta de S. José, Carregal, os quais, em nosso entender, não se justificam minimamente. Os habitantes não ficarão prejudicados, havendo a garantia da proteção do conjunto classificado. Veja-se, por exemplo, o que vem acontecendo com o património negligenciado de parte do itinerário das “cruzes venerandas”, da primitiva residência paroquial no Lugar do Assento, da Casa da Arrifana de Baixo, etc. Esta Portaria protegerá os edifícios antigos como o conjunto arquitetónico da antiga escola primária (propriedade da família Mota Leite) ou da Casa da Quintinha e impedirá construções em altura.
Esta Zona Especial de Proteção, até já vem tarde porque entretanto foram efetuadas diversas intervenções que descaraterizam a zona histórica da freguesia, como sejam, o recente abate desmesurado de espécies na mata interna do Palácio agora classificado, a edificação arquitetónica inestética do novo Centro Comunitário, a urbanização intensiva da Quinta de S. José, as intervenções na Igreja Paroquial (que agora parece vir assumir, progressivamente, o aspeto original) e outras pouco felizes.
A Katavus associa-se ao reconhecimento público granjeado pela ASPA ao longo destas décadas, através de seus associados e colaboradores, que não esmoreceu perante poderes instituídos e privados a propósito do D. Chica e de tantos imóveis e processos conhecidos da cidade e do concelho. A Katavus destaca também o empenho que o ex-Presidente da Junta de Palmeira, Manuel António Pinheiro Vieira, atual Presidente da Assembleia Geral desta Associação, desde sempre dedicou a esta causa, não tendo tido apoios que a grandeza do projeto justificavam para a localidade, para o concelho e para o País.
Recentemente tivemos a informação de que o Palácio deverá reabrir no próximo Verão servindo como espaço de eventos (Diário do Minho, 12/03/13, Suplemento Freguesias, p. III). Espera-se que esta notícia tenha fundamento e que contribua para a salvaguarda do grande valor arquitetónico do edifício. Tal não acontecendo, a exemplo de outras aquisições pelo município, entendemos que o executivo municipal, o atual ou o futuro, venha a incluir este espaço no património municipal, conforme projeto aprovado por unanimidade em 31 de julho de 1986, sendo que, até hoje, não tivemos conhecimento de qualquer deliberação da Câmara Municipal de Braga a anular aquela.
Tem sido aventada, para diversos edifícios emblemáticos da cidade de Braga, a possibilidade de instalação de uma pousada de juventude, um museu etnográfico, um museu da memória da cidade, e outos projetos de enorme interesse social e cultural. Não será descabido incluir o Palácio D. Chica como potencial local para albergar e dar vida a alguma destas valências, ou vir a constituir a casa da cultura de Braga ou do Minho, por exemplo.

Pela Direção da Katavus
Manuel Duarte Silva
(Presidente)

domingo, 10 de março de 2013

CDU questiona funcionamento da Hidroeléctrica de Ruães

Recentemente, a deputada do PCP, Carla Cruz, questionou o Ministério do Mar e Ambiente se "pondera revogar da licença" concedida à empresa Hidrocentrais Reunidas para o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, face à violação do cumprimento do alvará. Os principais problemas estão relacionados com o incumprimento do caudal mínimo de água e do sistema de transposição de peixes que a referida empresa não respeita.
Estes são problemas que se arrastam há anos. A mesma força partidária recebeu resposta da ARH - Norte (Administração Hidrográfica do Norte), na qual informou terem sido levadas a cabo uma inspecção e vistoria realizadas em Junho e Outubro de 2009 respectivamente, que evidenciaram a necessidade de efectuar obras de beneficiação e conservação do equipamento. Relativamente ao dispositivo de transposição de peixes , "foi considerado permanentemente operacional - essencialmente devido a limitações graves relacionadas com a sua concepção", assim como, no que respeita ao caudal ecológico foi "constatado que não parece atingir os três metros cúbicos". 
No passado dia 31 de Agosto de 2012, a Agência Portuguesa do Ambiente, em resposta à queixa de um cidadão, "estavam a ser realizadas obras nos dispositivos de passagem dos peixes e do caudal ecológico", sendo que as obras estariam "praticamente concluídas". De acordo com a deputada comunista, esta situação, contudo, mantém-se praticamente inalterada, pelo que questiona o Ministério se tem conhecimento desta situação e que avaliação que faz". Questionou ainda, no que concerne às informações da Agência Portuguesa do Ambiente, quais as razões avançadas pela empresa por não ter ainda concluído as obras.Mais ainda, a deputada pretende saber se, tendo em conta os persistentes incumprimentos do alvará da concessão, os quais têm sido confirmados pelas diferentes vistorias e inspecções, "que medidas vão ser tomadas pelo Governo para obrigar a empresa o estipulado na licença". 
Ver a respeito deste assunto a notícia do Diário do Minho de 10/03/2013, p. 9.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Palácio D. Chica classificado como Monumento de Interesse Público



Finalmente o Palácio D.Chica é classificado como Monumento de Interesse Público. Relembramos que foi a defesa deste edifício, ícone do romantismo arquitectónico tardio em Portugal, que esteve na génese da reactivação da antiga Associação Amigos do Palácio D. Chica, agora, com a amplificação do seu objecto, denominada Katavus - Associação Ambiental e Cultural.
Esta grau de classificação foi obtido hoje através da Portaria nº 120/2013. De acordo com este normativo legal  "a classificação do Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, reflecte os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro relativos ao carácter matricial do bem, ao génio do respectivo criador (Ernst Korrodi), ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua concepção arquitectónica, urbanística e paisagística, e às circunstâncias susceptíveis de acarretarem diminuição ou perda da perenidade ou da integridade do bem. A zona especial de protecção (ZEP) tem em consideração a implantação destacada do imóvel e o valor paisagístico dos seus jardins. A sua fixação visa salvaguardar o contexto urbanístico envolvente, assegurando os valores patrimoniais e paisagísticos do bem. Foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, previstos no artigo 27.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, e nos artigos 25.º e 45.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro alterado pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, de 28 de Dezembro de acordo com o disposto nos artigos 100.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo."
Esta classificação é o resultado de um longo processo que remonta a 1985, ano em que o imóvel foi classificado como Imóvel de Interesse Público por despacho de 20 de Fevereiro, conforme solicitação da Junta de Freguesia de Palmeira, então liderada por Manuel Vieira (actualmente Presidente de Assembleia-Geral da Katavus). 
Manuel Vieira foi mesmo o principal impulsionador desta classificação. A si se deve muito do trabalho abnegado em defesa do valor público e patrimonial do Palácio.
Esta é uma notícia que deixa esta associação regozijada por finalmente ver concedida uma salvaguarda patrimonial legal a um imóvel de referência no contexto da arquitectura romântica do inicio do século XX. No futuro, todos os esforços devem ser encetados no sentido da sua preservação e requalificação.